Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade